fix(migrations): corrigir pós-condições históricas RC37B, RC50.60 e SaaS

[devmnsoft]

Motivation

• Corrigir três pós-condições históricas que falhavam por validações obsoletas ou demasiado rígidas sem alterar histórico nem perder dados: (1) compra empresarial renomeada (RC37B), (2) permissão e templates de perfil (RC50.60) e (3) contratos/triggers/constraints do SaaS Indústria 360 (20260908120000).
• Preservar contratos UUID legados, evitar conversões destrutivas UUID<->bigint e não reativar ou renomear módulos comerciais apenas para satisfazer checagens.

Description

• Atualiza database/postgres/migrations/manifest.json para substituir a pós-condição de 20260802210000 por validação do contrato empresarial renomeado (compras_empresarial_fatura) e adiciona postConditionProbes fortes que distinguem coexistência, tipos PK/tenant e FKs; também adiciona probes para 20260819120000 e para 20260908120000 para desmembrar verificações atômicas.
• Adiciona migration corretiva forward-only e idempotente database/postgres/migrations/20260910120000_corr_postconditions_rc37b_rc5060_saas.sql que: torna perfil_acesso.tenant_id anulável, insere idempotentemente a permissão saude.visita.registrar se ausente, e repara/garante triggers, constraints e colunas SaaS sem alterar políticas comerciais (não força nome/disponibilidade do módulo nem recria tabelas governamentais antigas).
• Sincroniza artefatos consolidados (script_completo.sql, script_completo_dev.sql, database/postgres/script_completo.sql, script_completop.sql, etc.) incorporando a nova migration e seus checksums.
• Adiciona casos de regressão em tests/Sigov.IntegrationTests/DatabaseMigrationRegressionTests.cs e documentação explicativa em docs/correcao-pos-condicoes-20260910.md.

Testing

• python3 -m json.tool database/postgres/migrations/manifest.json succeeded and manifest JSON foi validado com sucesso.
• bash scripts/validate-compras-schema-contracts.sh succeeded and confirmou isolamento dos contratos de Compras (passou).
• Verificação SHA-256 programática e comparação byte-a-byte dos artefatos consolidados (manifest vs arquivos SQL e copies) succeeded and confirmou checksums sincronizados.
• git diff --check and static script syntax checks (bash -n scripts/apply-migrations-manifest.sh / lightweight validation) succeeded and o repositório foi commitado sem warnings.
• Blocked: dotnet restore/build/test (SDK .NET 10 not available), pwsh -File scripts/generate-script-completop.ps1 (PowerShell not available), psql/PostgreSQL 16 and docker (not available), portanto não foram executados runner/integration tests contra um servidor PostgreSQL 16 real; nenhuma alteração foi aplicada em banco real.

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Codex Task

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Codex Review Summary

This comment shows the latest Codex review activity on this pull request.

Review	Status	Commit	Review trigger
📝 Code Review	✅ Completed 2026-09-10T21:26:48.930717Z	9a66b3b	PR opened
🔒 Security Review	✅ Completed 2026-09-10T21:27:50.340546Z	9a66b3b	PR opened

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