JuntaPDF - Gestão e Processamento Documental

Licença: BSD 3-Clause Classificação: Software de Utilidade Administrativa / Processamento Local

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Sumário

1. Apresentação
2. Finalidade e Aplicação
3. Requisitos de Sistema
4. Funcionalidades Detalhadas
   • Módulo de Unificação (Juntar)
   • Módulo de Divisão e Extração
   • Protocolos de Segurança e Auditoria
5. Instruções de Instalação e Execução
6. Suporte e Manutenção
7. Licença e Créditos

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1. Apresentação

O JuntaPDF é uma solução de software desenvolvida para atender às demandas de manipulação técnica de documentos digitais no formato PDF (Portable Document Format). O sistema foi projetado com foco estrito na segurança da informação, privacidade de dados e conformidade com normas de arquivamento digital e preservação de longo prazo.

Diferente de soluções baseadas em nuvem (SaaS), o JuntaPDF executa todo o processamento localmente na estação de trabalho. Isso garante que documentos sensíveis, autos de processos e dados pessoais não trafeguem por redes externas, mitigando riscos de vazamento e assegurando a soberania sobre o acervo documental.

2. Finalidade e Aplicação

Esta ferramenta destina-se a servidores, arquivistas, advogados e gestores que necessitam realizar operações de:

• Unificação Documental (Juntar): Consolidação de múltiplos arquivos dispersos em um único volume digital, mantendo a integridade lógica e a ordenação sequencial necessária para a instrução processual ou administrativa.
• Segmentação (Dividir/Extrair): Fragmentação de documentos volumosos ou extração de páginas específicas (peças processuais) para atendimento de diligências ou reorganização de fundos documentais.
• Preservação Digital (PDF/A): Conversão e validação de documentos para o padrão ISO 19005-2 (PDF/A-2b), garantindo a acessibilidade e a reprodutibilidade do documento a longo prazo.
• Otimização de Acervo: Compressão inteligente de arquivos para adequação aos limites de upload impostos por sistemas de peticionamento eletrônico e gestão pública (PJe, e-SAJ, SEI, etc.), sem comprometimento da legibilidade.

3. Requisitos de Sistema

Para a correta execução em ambiente de produção:

• Sistema Operacional: Windows 10/11, Linux ou macOS.
• Runtime: Python 3.8 ou superior.
• Dependências de Terceiros: Ghostscript (necessário apenas para os módulos de conversão PDF/A e compressão avançada).
• Privilégios: Não requer privilégios administrativos para execução (instalação em nível de usuário).

4. Funcionalidades Detalhadas

Módulo de Unificação (Juntar)

Permite a agregação de múltiplos arquivos PDF em um único volume consolidado.

• Ordenação: Flexibilidade para ordenação manual ou alfabética antes da fusão.
• Sanitização: Remoção automática de metadados que não sejam pertinentes ao documento final (limpeza de rastros de edição).
• Sigilo: Possibilidade de aplicar criptografia (senha) no documento unificado.

Módulo de Divisão e Extração

Oferece quatro modalidades de segmentação documental:

1. Extração Seletiva: Retirada de páginas específicas (ex: páginas 1, 5-10, 20) para compor novo arquivo.
2. Intervalo Regular: Divisão do documento em blocos de tamanho fixo (ex: volumes de 200 páginas).
3. Particionamento Equitativo: Divisão do arquivo original em um número predeterminado de partes iguais.
4. Individualização: Conversão de cada página do documento original em um arquivo independente.

Protocolos de Segurança e Auditoria

• Execução Offline: O código não possui rotinas de telemetria, analytics ou comunicação externa.
• Trilha de Auditoria (Logs): O sistema mantém registro local das operações. Dados sensíveis (senhas, nomes de usuário e caminhos de rede pessoais) são ofuscados automaticamente nos registros através de expressões regulares.
• Validação de Integridade: Verificação automática de cabeçalhos e estruturas do PDF para prevenir a corrupção de arquivos durante o processamento.

5. Instruções de Instalação e Execução

Procedimento Padrão

1. Certifique-se de que o interpretador Python esteja devidamente instalado na estação de trabalho.
2. Transfira o pacote de arquivos do sistema para um diretório local.
3. Execute o script principal através do terminal ou do executável gerado:

   python juntapdf.py

4. Para habilitar a funcionalidade de PDF/A, instale o Ghostscript e assegure-se de que o executável esteja mapeado nas variáveis de ambiente (PATH).

6. Suporte e Manutenção

Inconsistências na execução ou falhas na integridade dos arquivos gerados devem ser reportadas via abertura de chamado técnico (Issue) no repositório de controle de versão. Recomenda-se anexar o arquivo de log sanitizado (localizado no diretório temporário do sistema) para análise.

7. Licença e Créditos

Copyright © 2025 Angelo Filho.

Este software é distribuído sob a licença BSD 3-Clause. O uso desta ferramenta em ambientes institucionais deve observar as políticas internas de segurança da informação e gestão documental vigentes na organização.