Dia Nacional da Consciência Negra

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Estabelecido pelo projeto Lei nº 10.639, no dia 9 de janeiro de 2003. No entanto, apenas em 2011 a presidente Dilma Roussef sancionou a Lei 12.519/2011, que instituiu a data o Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra, sendo feriado em alguns estados e cidades brasileiras.

Em dezembro de 2023, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva declarou a celebração do Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra feriado nacional.